https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/issue/feed 2025-02-21T18:14:56-03:00 Equipe editorial e-legis@camara.leg.br Open Journal Systems <p>A revista eletrônica <em>E-Legis</em> (ISSN: 2175-0688) é um periódico científico sob a responsabilidade do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados (PPG/CD) que foi publicado quadrimestralmente de 2008 a 2022 e que, a partir de 2023, será publicado semestralmente. O periódico divulga resultados de pesquisa voltados a temas relevantes no campo dos estudos legislativos e tem se consolidado como referência nacional na área. A <em>E-Legis</em> possui edições nos idiomas português, inglês e espanhol e recebe manuscritos durante todo o ano em sistema de fluxo contínuo.</p> https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/886 2025-02-21T18:14:56-03:00

<p>Créditos - E-Legis - v. 17 - n. 42</p>

2025-02-21T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2025 E-Legis – Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/825 2024-03-19T12:02:30-03:00 Felipe Portela Bezerra portelafelipe@gmail.com Ângela Vieira Neves angelaneves97@gmail.com

<p>Este artigo analisa a busca pela consolidação de direitos sociais realizada pelos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). Trata-se de um espaço de participação social que engloba representantes de movimentos sociais e de organizações não-governamentais, assim como representantes do governo. Esta pesquisa qualitativa foi desenvolvida de 2018 a 2021, por meio de entrevistas com os membros do CNPIR que representam a sociedade civil e de análise documental de registros oficiais das reuniões, assim como por visita in loco ao Conselho. Foram utilizados os seguintes indicadores a partir desses dados: trajetória associativa, representatividade e ativismo. O principal achado da pesquisa foi que os conselheiros lutam por direitos sociais por meio do enfrentamento ao racismo estrutural associado à sua própria trajetória associativa e participativa dentro do Conselho. A identidade nas lutas sociais e o reconhecimento da heterogeneidade desses conselheiros é resultado importante a partir dos dados analisados, pois são sujeitos que se reconheciam na luta, na diferença, e com uma mesma pauta: enfrentar o racismo estrutural, lutar por mais políticas públicas para os negros, articular-se com os movimentos sociais, em particular com o Movimento Negro, na busca da ampliação de direitos sociais e acesso e ampliação das políticas públicas de forma universal.</p>

2025-02-21T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2025 E-Legis – Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/885 2025-02-21T18:07:30-03:00 Fabiano Peruzzo Schwartz fabiano.schwartz@camara.leg.br

<p>Editorial - E-Legis - v. 17 - n. 42</p>

2025-02-21T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2025 Fabiano Peruzzo Schwartz