E-Legis − Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados

Editorial

2024-12-23T18:59:15-03:00

Editorial - E-Legis - v16 - n. 41

Créditos

2024-12-23T19:03:14-03:00

Créditos - E-Legis - v16 - n. 41

A dança das cadeiras na composição das comissões permanentes da Câmara dos Deputados no Brasil (1991-2022)

2024-02-27T10:30:49-03:00

O artigo tem por objetivo apresentar a ocorrência de intensa troca de vagas nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados, o período entre 1991 e 2022. Foi adotada uma abordagem longitudinal sobre a composição partidária de todas as comissões permanentes. Trata-se de uma análise documental, exploratória. Foram elucidadas medidas de centralidade que estão intimamente associadas à possibilidade de constrangimento ou de influência de determinado ator/partido. Mobilizou-se um conjunto de técnicas e modelos de análise de redes para demonstrar a ocorrência de intensa movimentação de trocas de vagas na composição das comissões permanentes entre os diversos partidos com representação na Câmara dos Deputados, independentemente da gestão presidencial. Arrisca-se dizer, com base nos dados apresentados e apontamentos, que não se trata de um fenômeno específico de um dado momento, de um governo ou de uma dada formação de coalizão. A troca de vagas perpassa todos os partidos e(ou) blocos partidários e todas as comissões permanentes.

Influência das políticas públicas no desempenho do Ideb em Pernambuco

2024-08-12T15:36:51-03:00

Este artigo analisa possíveis fatores que impulsionaram o desempenho de Pernambuco na avaliação do sistema de ensino brasileiro, estado que alcançou a primeira colocação no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica para o Ensino Médio em 2015. Adotou-se abordagem quantitativa por meio de regressão linear múltipla, que utiliza dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e investiga a variação do indicador de desempenho sob a perspectiva de quatro eixos de políticas educacionais adotadas naquele estado. Os resultados encontrados apontam que os eixos de inovação e educação integral explicam de forma significativa a variação do indicador, contrariamente aos eixos de infraestrutura e gestão, para os quais não foram encontradas evidências suficientes.