TY - JOUR AU - Luz, Josiane Paula da AU - Turatti, Luciana AU - Mazzarino, Jane Márcia PY - 2022/06/22 Y2 - 2024/03/28 TI - NUANCES DA PARTICIPAÇÃO NO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA TAQUARI-ANTAS, RS, BRASIL JF - E-Legis − Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados JA - Rev. Elet. Prog. Pós-Grad. Câmara dos Deputados VL - 15 IS - 38 SE - Artigos DO - 10.51206/elegis.v15i38.762 UR - https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/762 SP - 361-384 AB - <p class="RESUMOEPALAVRA-CHAVE">O objetivo deste artigo é examinar em que medida a participação social, prevista na legislação e nos documentos pertinentes aos recursos hídricos para realização dos processos de gestão, emerge na condição de elemento fundamental da governança hídrica no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. O estudo é interdisciplinar, qualitativo, bibliográfico, documental e de campo. Trata-se de um estudo de caso, realizado no período compreendido entre 2014 e 2016, em que foram acompanhadas as reuniões do Comitê, aplicados questionários aos representantes de cada grupo e entrevistados os mais ativos de cada um, assim como os gestores. Tomando-se como categoria a participação, os resultados aprofundam aspectos relativos a quatro subcategorias: a) participação dos membros, b) participação da sociedade, c) participação do Estado, e d) ações para qualificar a participação.</p> ER -