TY - JOUR AU - Barros, Antonio Teixeira PY - 2018/08/16 Y2 - 2024/03/28 TI - EDITORIAL - EDIÇÃO ESPECIAL DE DEZ ANOS JF - E-Legis − Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados JA - Rev. Elet. Prog. Pós-Grad. Câmara dos Deputados VL - 11 IS - 26 SE - Editorial DO - 10.51206/e-legis.v11i26.461 UR - https://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/461 SP - 4-8 AB - <p align="center"><strong>UM PANORAMA DE DEZ ANOS DA REVISTA E-LEGIS</strong></p><p align="center"><strong>A TEN-YEAR OVERVIEW OF E-LEGIS</strong></p><p align="center"><strong>UN PANORAMA DE DIEZ AÑOS DE LA REVISTA E-LEGIS</strong></p><p><strong> </strong></p><p align="right">Antonio Teixeira de Barros<a title="" href="file://redecamara/DfsData/Copos/PUBLICA%C3%87%C3%95ES/E-Legis/Numeros_E_Legis/E-Legis_n-26-maio-ago-2018/Editorial-E-Legis%20-%20Dez%20Anos%20-%20Agosto%202018_FINAL.docx#_ftn1">[1]</a></p><p><strong> </strong></p><p><strong>Edição Especial - </strong><strong><em>E-Legis</em></strong><strong> – Dez Anos</strong></p><p><strong>Special Issue - E-Legis Ten Years</strong></p><p><strong>Edición Especial - E-Legis - Diez Años</strong></p><p> </p><p>Criada no segundo semestre de 2008, a revista <em>E-Legis</em> completa dez anos de circulação em 2018. O periódico foi concebido pela Coordenação de Pós-Graduação do Centro de Formação da Câmara (CEFOR), com os objetivos de: (a) veicular a produção acadêmica dos discentes, docentes e pesquisadores dos cursos de pós-graduação do CEFOR; (b) acolher a produção acadêmica dos demais estudiosos sobre o Poder Legislativo; (c) difundir conhecimentos relevantes sobre o Poder Legislativo.</p><p>Como público-alvo o periódico tem como foco os membros do Poder Legislativo (federal, estaduais e municipais), servidores públicos e acadêmicos interessados em estudos sobre o Poder Legislativo em suas diferentes dimensões e interfaces.</p><p>A <em>E-Legis</em> privilegia três linhas de pesquisa, que atualmente são aquelas vigentes no Programa de Mestrado Profissional em Poder Legislativo: (a) Gestão Pública no Poder Legislativo; (b) Processos Polí­ticos do Poder Legislativo; (c) Polí­tica Institucional do Poder Legislativo.</p><p>Nos últimos dois anos o número de textos publicados triplicou, passando de oito artigos em 2008 para 29 em 2017. A endogenia, que chegou a 100% no primeiro ano e 92,25% no terceiro ano, tem registrado queda expressiva, atingindo 24,15% em 2017. Os percentuais de rejeição dos artigos submetidos são superiores ao de aceitação nesses dez anos. Ao longo do perí­odo apurado o percentual de artigos rejeitados foi de 57,90%, contra 42,10% de aceitos. Tal rigor é importante para a conquista de credibilidade da revista.</p><p>O número de <em>downloads</em> dos textos tem crescido progressivamente, passando de 68 em 2008 para 5.519 em 2010, mantendo a média anual dois mil downloads nos anos subsequentes. No perí­odo apurado o total de <em>downloads</em> de artigos foi de 18.672. Os temas de maior interesse dos leitores são relacionados a legí­stica e processo legislativo. Do ponto de vista da oferta de artigos publicados, os temas predominantes são: educação polí­tica, administração pública, participação polí­tica, processo legislativo e comunicação polí­tica. Esses estudos se enquadram nas seguintes áreas de conhecimento: Ciência Polí­tica, Direito, Comunicação, Sociologia, Administração Pública e Contabilidade Pública.</p><p>O levantamento sobre o tipo de autoria demonstra que 75% dos artigos são de autoria individual, o que se explica certamente pelo uso de pesquisas derivadas de monografias, dissertações e teses. Além disso, vale ressaltar que a Ciência Polí­tica e as demais Ciências Sociais são caracterizadas por baixa colaboração na autoria de artigos acadêmicos, conforme demonstra o levantamento de Codato et al. (2017), com quase 70% de trabalhos individuais. A baixa colaboração também é registrada por Barros e Nascimento (2017), com 65% de autoria individual.</p><p>A prática de autoria compartilhada figura na literatura como um hábito mais comum entre pesquisadores das ciências exatas, da natureza e da saúde (Meadows, 1999; Vanz; Stump, 2010). Além disso, a coautoria é considerada um importante indicador de constituição de redes de colaboração cientí­fica, um dado muito positivo do ponto de vista da institucionalização de um campo de pesquisa (Maia; Caregnato, 2008).</p><p>Quando se trata do ví­nculo institucional dos autores, observa-se que 58,88% são de instituições legislativas, com predomí­nio da própria Câmara dos Deputados, com 52, 42%. Autores de instituições de ensino superior somam 33,87%. Na sequência há 4,44% de autores do Senado Federal, 4.03% de instituições estrangeiras, 2.02% de assembleias legislativas estaduais, 1,21% do Poder judiciário, 0,81% do TCU, 0,81% do Governo do Distrito Federal e 0,40% de câmaras municipais de vereadores.</p><p>Os dados relativos ao sexo dos autores mostram que 67,74% são homens e 32,26% são mulheres. Esses percentuais são congruentes com outros levantamentos que demonstram predomí­nio de autores masculinos na Ciência de modo geral e também nas Ciências Sociais e na Ciência Polí­tica. A média de autores masculinos nos periódicos da área de Ciência Polí­tica identificada por Barros e Nascimento (2017) foi de 93%. No levantamento sobre a <em>E-Legis</em>, o percentual de homens é de 67,74%.</p><p>Quanto à titulação dos autores, predominam especialistas (33,47%) e doutores (30,24%). Mestrandos somam 13,71% e mestres 12,50%. No primeiro caso se deve ao grande número de trabalhados resultantes das monografias dos cursos de especialização oferecidos pelo Cefor. No segundo, cabe destacar: (a) a estratégia adotada de autor convidado, todos doutores; (c) a tradução de alguns artigos de autores internacionais; (c) e a publicação de dois dossiês temáticos, com expressiva participação de doutores.</p><p>Quanto à escala geográfica, predominam estudos sobre o legislativo federal (93,68%), especialmente a Câmara dos Deputados, pelas razões já expostas acima. Além disso, cabe ressaltar o baixo interesse dos pesquisadores da Ciência Polí­tica pelos legislativos subnacionais. O levantamento realizado por Barros e Nascimento (2017) mostra que as pesquisas sobre o Poder Legislativo no Brasil concentram-se no legislativo federal (77,14%), sendo apenas 11,43% sobre assembleias legislativas estaduais e 3,33% sobre as câmaras municipais, além de 8,10% relativos a parlamentos estrangeiros.</p><p>Relativamente à região geográfica dos autores, há uma expressiva concentração na região Centro-Oeste, com 65,73%. Em seguida está o Sudeste, com 11.29%. A região Nordeste registra 9,27%, enquanto Sul e Norte registram respectivamente 8,47% e 2,82%.</p><p>As pesquisas são predominantemente qualitativas, com 83,52%. Em razão do predomí­nio de análises qualitativas, as metodologias mais utilizadas pelos autores são: estudo de caso (39,77%), pesquisa documental (23,86%) e pesquisa bibliográfica (18,18%). Na sequência estão: análise de conteúdo (6,82%), estudo comparado (5,68%), análise de discurso (3,98%) e pesquisas do tipo <em>survey</em> (3,98%).</p><p>O esforço de todos os que se empenharam para a qualidade da revista <em>E-Legis</em> ao longo desses dez anos contribuiu para a que a publicação se tornasse um dos principais periódicos especializados em Poder Legislativo no Brasil. No total são seis os periódicos dedicados a temas legislativos, sendo a <em>E-Legis</em> e a <em>Revista de Informação Legislativa</em> (RIL)<a title="" href="file://redecamara/DfsData/Copos/PUBLICA%C3%87%C3%95ES/E-Legis/Numeros_E_Legis/E-Legis_n-26-maio-ago-2018/Editorial-E-Legis%20-%20Dez%20Anos%20-%20Agosto%202018_FINAL.docx#_ftn2">[2]</a> as que conquistaram avaliação mais elevada no <em>Qualis </em>em Ciência Polí­tica (B2).<a title="" href="file://redecamara/DfsData/Copos/PUBLICA%C3%87%C3%95ES/E-Legis/Numeros_E_Legis/E-Legis_n-26-maio-ago-2018/Editorial-E-Legis%20-%20Dez%20Anos%20-%20Agosto%202018_FINAL.docx#_ftn3">[3]</a></p><p>O investimento futuro na tradução dos artigos para inglês e espanhol poderá favorecer a conquista do B1, após o ingresso no <em>Scielo</em>. Trata-se de um longo processo (da parte do <em>Scielo</em>), mas há um horizonte otimista quanto ao futuro da revista, posto que a classificação B1 faz parte dos chamados extratos superiores do <em>Qualis</em>, juntamente com o A2 e o A1.</p><p>Nesta edição comemorativa, a revista é composta por 12 artigos sobre variadas temáticas. Abrindo esta edição temos dois textos escritos em inglês. O primeiro é de autoria de Ricardo de João Braga, que participa desta edição como autor convidado. O<strong> </strong>artigo apresenta e analisa novas formas de participação polí­tica e sua relação com as instituições e atores tradicionais da democracia representativa. O argumento principal do autor é que, apesar da criação de novas formas de participação polí­tica durante os últimos cinquenta anos, o sistema representativo até agora não foi capaz de interagir com os novos fenômenos polí­ticos de maneira eficaz, devido à cultura da chamada "velha polí­tica". O segundo é assinado por<strong> </strong>Aloí­sio Krohling e Pedro Henrique Nascimento Zano, com o tí­tulo <strong>Juridical and Phenomenological Hermeneutics of Human Rights Fundaments. </strong>Trata-se de um ensaio que explora a questão das proclamações internacionais de direitos humanos e sua aplicação sobre os direitos dispostos. A parte documental compreende documentos jurí­dicos internacionais que tratam de direitos humanos ratificados em paí­ses de todos os cinco continentes.</p><p>Em seguida temos um conjunto de três artigos que apresentam em comum a problematização sobre a relação entre financiamento eleitoral, desempenho nos pleitos e possí­veis influências nas carreiras polí­ticas e nas comissões legislativas. Daniel Sampaio assina o artigo <strong>Campanha eleitoral 2016: a relação entre gastos e votos dos candidatos a prefeito nas capitais. </strong>A questão analisada é a seguinte: quem foi mais eficiente em transformar dinheiro em votos na disputa pelas prefeituras das capitais do Brasil em 2016, <em>incumbents</em> ou <em>challengers</em>? O estudo testa a ocorrência do Efeito Jacobson nas eleições para prefeitos nas capitais do Paí­s. Luiz Eduardo Geara, Ivan Jairo Junckes, Rodrigo Rossi Horochovski e Augusto Junior Clemente subscrevem o estudo intitulado <strong>Financiamento eleitoral nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados: uma análise do meta relacionamento entre empresas e parlamentares. </strong>O artigo analisa as relações entre o financiamento eleitoral empresarial dos deputados federais eleitos para a 55ª Legislatura (2015-2019) e a composição das comissões permanentes na Câmara dos Deputados durante o exercí­cio legislativo de 2016. Albany Ferreira Lima, José Alexandre da Silva Júnior, Ranulfo Paranhos e Leonardo Rodrigues de Morais em <strong>A</strong><strong> carreira dos desviantes: ambição polí­tica e ní­vel de profissionalização da câmara dos deputados, estudam a relação entre </strong>o efeito do ní­vel de profissionalização dos deputados federais e a ambição polí­tica. O objetivo é testar a hipótese de que quanto mais profissional é o deputado federal maior é a chance de seguir o modelo da ambição progressiva.</p><p>O artigo de Antônio Alves Tôrres Fernandes <strong>Onde estão elas? A efetividade da cota de gênero nas eleições para vereador (a) de 2000 a 2016 no Brasil </strong>avalia a efetividade das cotas eleitorais para mulheres<strong> </strong>nas eleições para vereadoras. Na sequência temos a contribuição de Roberto Bonifácio da Silva e Guilherme Augusto Batista Carvalho, cujo tí­tulo é: <strong>Valores democráticos e partidos polí­ticos: o que pensa o eleitorado brasileiro? </strong>Os autores analisam a correlação entre os valores democráticos com a percepção social sobre partidos polí­ticos no Brasil.</p><p>Thais Cavalcante Martins colabora com <strong>Burocracia e presidencialismo de coalizão: provimento de cargos de confiança no governo temer (2016-2017). </strong>O artigo examina o provimento de cargos de confiança como um recurso para a formatação da burocracia polí­tica. Entre os principais resultados destaca-se que a maior parcela dos cargos é preenchida por ocupantes dos quadros públicos. </p><p>Ciro Antônio da Silva Resende é o autor de <strong>D</strong><strong>a teoria dos grupos à lógica da ação coletiva: elementos para se pensar a atuação de grupos de interesse no legislativo brasileiro. </strong>O objetivo do artigo é discutir fatores que associados às diferentes oportunidades de influência entre os grupos de interesse, com base na literatura e um <em>survey</em> realizado com representantes de grupos de interesse e assessores parlamentares do setor público cadastrados na Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados.</p><p>Kelly Cristine de Andrade Souza Gontijo e Manoel Roberto Seabra Pereira analisam<strong> O agendamento do aborto na mí­dia impressa brasileira na campanha presidencial de 2010. </strong>O estudo tem como objeto a cobertura de imprensa sobre o tema no perí­odo referente ao segundo turno das referidas eleições e o impacto do debate no voto do eleitorado. Na sequência o texto de Denise Oliveira Dias e Hamilton Afonso de Oliveira <strong>Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil </strong>estuda, sob a perspectiva do Direito Ambiental, o pradoxo entre a propriedade privada de terras e bens naturais diante da perspectiva dos direitos socioambientais. Em perspectiva similar, Weverton Fernandes Bento Alves, Claudemira Alves Ferreira Castro, Dorcas Marques Almeida e Fátima Cabeleira Almeida Zucchetto contribuem com <strong>Regularização fundiária urbana: análise da Lei 13.465 de 2017 e a possibilidade de aquisição originária de bens públicos dominicais desafetados. </strong>Utilizando-se da dogmática jurí­dica, os autores esmiúçam os regramentos próprios dos bens públicos para demonstrar as inovações trazidas pela referida lei.</p><p><strong> </strong></p><p><strong>Referências</strong></p><p>BARROS, Antonio T.; NASCIMENTO, Lucas E. O Poder Legislativo como objeto de estudo da Ciência Polí­tica no Brasil: análise da produção acadêmica em periódicos qualificados. 2017 (No prelo).</p><p>CODATO, Adriano et al. A colaboração na Ciência Polí­tica brasileira: um estudo exploratório do padrão de coautorias em periódicos nacionais. <em>Anais do 9 º Congreso ALACIP</em>, 26-28 de Julio de 2017, Montevideo.</p><p>MAIA, Maria de Fátima S. CAREGNATO, Sônia Elisa. Co-autoria como indicador de redes de colaboração cientí­fica. <em>Perspectivas em Ciência da Informação, v.</em> 13, no. 2, p. 18-31, 2008.</p><p>MEADOWS, A. J. <em>A comunicação cientí­fica</em>. Brasí­lia: Briquet de Lemos, 1999.</p><p>VANZ, Andrea Samile de Souza. STUMPF, Ida Regina Chittó. Colaboração cientí­fica: revisão teórico conceitual. <em>Perspectivas em Ciência da Informação. v.</em> 15, no. 2, 42-55, 2010.</p><div><br clear="all" /><hr align="left" size="1" width="33%" /><div><p><a title="" href="file://redecamara/DfsData/Copos/PUBLICA%C3%87%C3%95ES/E-Legis/Numeros_E_Legis/E-Legis_n-26-maio-ago-2018/Editorial-E-Legis%20-%20Dez%20Anos%20-%20Agosto%202018_FINAL.docx#_ftnref1">[1]</a> Editor da revisa E-Legis (antonibarros@gmail.com).</p></div><div><p><a title="" href="file://redecamara/DfsData/Copos/PUBLICA%C3%87%C3%95ES/E-Legis/Numeros_E_Legis/E-Legis_n-26-maio-ago-2018/Editorial-E-Legis%20-%20Dez%20Anos%20-%20Agosto%202018_FINAL.docx#_ftnref2">[2]</a> É oportuno o registro de que a RIL foi criada em 1964 e circula há 54 anos.</p></div><div><p><a title="" href="file://redecamara/DfsData/Copos/PUBLICA%C3%87%C3%95ES/E-Legis/Numeros_E_Legis/E-Legis_n-26-maio-ago-2018/Editorial-E-Legis%20-%20Dez%20Anos%20-%20Agosto%202018_FINAL.docx#_ftnref3">[3]</a> <em>Cadernos da Escola do Legislativo</em>, da ALMG (B4); <em>Revista Parlamento &amp; Sociedade</em>, da Câmara Municipal de São Paulo (B4); <em>Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos</em>, da FGV (B5); <em>Estudos Legislativos</em>, da ALRS (B5). Cabe ressaltar ainda que o foco da RIL tem sido na área de Direito, cujo <em>Qualis</em> atual é A2.</p></div></div> ER -