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Editorial

V. 2 N. 3 2º semestre de 2009

Editorial

DOI
https://doi.org/10.51206/e-legis.v3i3.16
Enviado
novembro 16, 2009
Publicado
2009-11-16

Resumo

Se toda marcha de mil milhas começa com o primeiro passo, segundo o aforisma chinês atribuí­do a Mao Tsé Tung, a E-legis – Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, neste terceiro número, dá mais alguns passos em seu processo de divulgação do saber legislativo. Inserida agora no contexto das revistas cientí­ficas certificadas pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Ibict, vem com roupagem nova e conjunto de artigos que laboram a atividade legislativa desde de questões relacionadas ao processo legislativo até o suporte informacional e da divulgação jornalí­stica dos aspectos legislativos, passando por aspectos da representação polí­tica e da educação legislativa.

Em Análise da atividade legislativa da Comissão de Seguridade Social e Famí­lia de acordo com as vertentes distributivista e informacional, Nara Lima avalia o trabalho da Comissão no perí­odo compreendido entre 2003 a 2006, apontando a pouca interferência do Poder Executivo e do Plenário e a insuficiência de uma das vertentes para explicar os trabalhos realizados. Humberto Dantas, por sua vez, demonstra, por meio do sociograma dos deputados, que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo "é uma arena de disputas entre situação e oposição", instigando a leitura do artigo Coesão, migração e posicionamento partidário na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo na legislatura 1999 a 2003. Contrapondo a essa visão equilibrada da disputa parlamentar, o leitor é levado a avaliar um ponto polêmico em Aborto em questão: radicalismos e bandeiras polí­ticas versus polí­ticas públicas, que Ricardo Braga discute concluindo ter sido o tema "encaminhado não como polí­tica pública dentro do parlamento, mas sim como bandeira ideológica, de valores, por ambos os lados". Da polêmica em torno da legislação sobre o aborto, passa-se para a questão do presidencialismo de coalização, o qual conforme Maurí­cio Mendes, em Breves anotações sobre o presidencialismo de coalização no Brasil, merece uma reflexão sobre sua variáveis, sob o risco de se tornar apenas um rótulo cômodo para uma realidade bem mais complexa.

Na sequência e avaliando o papel das escolas do Legislativo, Alaôr Marques Júnior trata das possibilidades e das responsabilidades da educação legislativa como instrumento para a construção de capacidades e competências por parte dos agentes polí­ticos e sociais para o adequado funcionamento da democracia em Educação Legislativa: as Escolas do Legislativo e a função educativa do Parlamento. Analisando o acervo da biblioteca da Câmara dos Deputados, Stephania Souza, em Seleção de informações na biblioteca da Câmara dos Deputados, indica as dificuldades e propõe alternativas para que seja montado um acervo com maior equilí­brio quantitativo entre classes, subclasses e áreas. Finalmente, a importância do amadurecimento dos canais de comunicação, sobretudo o jornalí­stico, para o cidadão comum e os desafios desta nova comunicação pública são os aspectos abordados no artigo assinado por Candyce Rocha, A cobertura jornalí­stica da Câmara dos Deputados.

Boa leitura!