Imagem para capa

MODELO DE REPRESENTAÇÃO NA LEGISLAÇÃO CUBANA

Geter Borges de Sousa

Resumo


O objetivo do artigo é estudar como se organiza o Estado cubano, a partir de sua legislação. Expõe-se um relato histórico sobre o momento de construção da atual Constituição. Apresentam-se as leis referentes ao processo eleitoral, revogação de mandatos e conselho popular. Baseamo-nos em pesquisa histórico-documental com técnica comparativa. Constatamos que o modelo de representação do Estado cubano possui um alto grau de delegação, o que o torna mais participativo que o modelo de representação do Brasil, que é fortemente marcado pela independência dos eleitos.


Palavras-chave


Ciência Política. Cuba. Legislação Cubana. Democracia, representação e processo eleitoral

Texto completo:

PDF