INTERFACES DAS INTERFACES SOCIOESTATAIS. UM ESTUDO SOBRE AS OUVIDORIAS / INTERFACES OF SOCIO-STATE INTERFACES. A STUDY ON OMBUDSMEN

Lígia Helena Hahn Lüchmann, Rachel Abrão, Matheus Kieling

Resumo


O trabalho visa, a partir do mapeamento e identificação dos diferentes mecanismos de interface socioestatal no interior da estrutura administrativa do Estado, tanto no âmbito da esfera municipal (Prefeitura Municipal de Florianópolis), como estadual (Governo do Estado de Santa Catarina), proceder a uma primeira aproximação acerca da inserção e relações das ouvidorias governamentais no conjunto mais amplo de interfaces socioestatais. Tendo em vista, portanto, avaliar possíveis articulações dessa modalidade de interface socioestatal, o trabalho combina elementos analíticos da literatura das instituições participativas e das políticas públicas, em especial no que diz respeito ao conceito de intersetorialidade e alguns de seus condicionantes, seja no plano institucional - trajetória, recursos e regras-, seja no da atuação dos agentes - políticos, burocráticos e sociais.


Palavras-chave


Interfaces Socioestatais; Participação; Ouvidorias; Conselhos Gestores; Governança

Texto completo:

PDF