Editorial

Antonio Teixeira Barros

Resumo


A revista E-Legis oferece a seus leitores mais um conjunto de estudos com interface com as questões de interesse do Poder Legislativo. O primeiro artigo desta edição, Redes de atuação parlamentar: um método de estudo relacional através das proposições legislativas, de autoria de Fernando Henrique de Sousa Paz, Ivan Jairo Junckes, Rodrigo Rossi Horochovski, Neilor Fermino Camargo, analisa a teia de temas e relacionamentos constituídos pela atuação de quatro parlamentares do estado do Paraná.

O segundo texto, O Senado no processo legislativo mexicano (1997-2012), assinado por Bruno Rubiatti, traça um panorama sobre a participação do Senado mexicano no processo legislativo do país. O autor analisa dados referentes à composição partidária das casas legislativas do congresso nacional do México, a atuação do Senado e os principais temas tratados nos projetos dos senadores.

Em seguida, temos Efeitos políticos da inclusão das comissões mistas no processo de apreciação das medidas provisórias, de autoria de Rodrigo Ribeiro Bedritichuk. O texto analisa as consequências da mudança procedimental na tramitação das MPs, conforme determinação do STF em 2012. O STF tornou obrigatória a apreciação prévia das medidas provisórias por comissão mista antes da análise pelos plenários da Câmara e do Senado.

Na sequência, o artigo Desafios da administração gerencial: estudo de caso sobre a política de treinamento e educação continuada na Câmara dos Deputados, de autoria de Natália Morato Camargos, Carolina Padilha Santos e Ana Cláudia Bernardes Vilarinho, examina a política de formação e capacitação permanente do quadro de pessoal da Câmara dos Deputados.

O estudo de Ronaldo Teixeira Martins, O uso da tribuna do Senado como estratégia de acumulação do capital político, analisa o uso regimental da palavra no plenário do Senado Federal como estratégia de reprodução eleitoral e estruturação da carreira política.

Elisabete Busanello e Malena Rehbein contribuem com um estudo sobre a ocupação de cargos nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados por mulheres. Em As deputadas federais na presidência e vice-presidência das comissões permanentes da Câmara dos Deputados: quem são elas e como chegaram lá? as autoras  estudam ainda as características do perfil das parlamentares no período da 52ª à 54ª legislaturas e verificam como ocorreu a distribuição de cargos, enquadrando as comissões em categorias hard, midle e soft politics.

Lauro Victor Nunes e Claudia Valéria dos Santos assinam Direitos para LGBTs no Brasil: os outliers da agenda legislativa? no qual apresentam “um cenário caracterizado pelo forte constrangimento político dos projetos de lei e de políticas públicas voltadas a questões de identidade de gênero e sexualidade que constavam na agenda do Executivo Federal”.

Por fim, o texto de Ruth Nalumaga, Acesso e uso da informação pelos legisladores do parlamento ugandense,  explora as práticas de informação no Parlamento da Uganda, a fim de destacar as influências do contexto das atividades legislativas no comportamento informacional dos legisladores.

Boa leitura a todos!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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