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Artigos

V. 2 N. 2 1º Semestre de 2009

É POSSÍVEL UM DIREITO SEM ESTADO? REFLEXÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA HISTÓRICA DO DIREITO HEBRAICO NA ÉPOCA DA DIÁSPORA

DOI
https://doi.org/10.51206/e-legis.v0i2.12
Enviado
novembro 4, 2009
Publicado
2009-11-04

Resumo

Este trabalho critica a tese do positivismo normativista que afirma que o Estado e o Direito formam uma unidade indissociável. Para isso, apresenta a experiência histórica da sobrevivência do Direito Hebraico na época da Diáspora como exemplo de Direito válido e eficaz sem que existisse na época o Estado hebreu que a ele deveria corresponder, na ótica normativista.